insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
Unidade Orçamentária
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Número
013/2023-CMT
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de placas e materiais para implantação de Sinalização Vertical, visando suprir a demanda da Coordenadoria Municipal de Trânsito.
Data Assinatura
26/07/2023
Data Publicação
26/07/2023
Data Inicial
26/07/2023
Data Final
24/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.502.243/0001-41
Valor Inicial
R$ 736.249,90
library_books Licitação de Origem
Número
PE23002-CMT
Modalidade
Pregão
Data Homologação
31/05/2023
Valor Estimado
R$ 3.863.621,70
Valor Total
R$ 1.369.930,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O aditivo de valor proposto é de até 25% dos itens descritos na tabela do Anexo II e totalizam um valor de R$ 53.284,00 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), que representa aproximadamente 7,8% do total contratado. Ele visa garantir a sustentabilidade financeira do contrato, permitindo que a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA mantenha os padrões de qualidade mesmo diante do aumento na demanda por placas e materiais de sinalização vertical, incluindo os materiais de fixação.Em conclusão, o aditivo de 7,8% do contrato 013/2023-CMT é necessário para garantir a continuidade dos serviços de implantação de sinalização vertical em Sobral, mantendo a qualidade e eficiência da sinalização de trânsito e contribuindo para a segurança, bem-estar e orientação dos cidadãos no município. | O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 7,8% (Sete inteiros e oito décimos) ao Contrato nº 013/2023 - CMT, que visa a aquisição de placas e materiais para implantação de Sinalização Vertical, visando suprir a demanda da Coordenadoria Municipal de Trânsito, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Fica aditado o contrato de nº 013/2023 - CMT atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 7,8% (Sete inteiros e oito décimos) por cento do valor total inicial do contrato de R$ 682.965,10 (Seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), o que representa um acréscimo de R$ 53.284,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), totalizando o presente contrato após o aditivo o valor de R$ 736.249,10 (Setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos). | 22/07/2024 | 22/07/2024 | 25/07/2024 | R$ 53.284,00 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Em virtude da recente realização de aditivo de valor no importe de 7,8% (sete vírgula oito por cento), viu-se a necessidade de confecção de aditivo de prazo com o fim de estender a vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Tal solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a execução contratual de forma adequada e conforme os padrões legais, o que se dá com arrimo na legislação balizadora do contrato, qual seja, o art. 57 § 1º, IV a Lei nº 8666/1996. O aditivo de valor, conforme constante no dispositivo legal, promove aumento nas quantidades inicialmente previstas em contrato, sendo possível o aumento de prazo de vigência e execução, conforme solicita-se na presente justificativa. Assim, com o fito de obedecer aos prazos de recebimento, bem como para conclusão das fases de pagamento, entende-se como necessária a dilação do prazo contratual. | O presente Termo Aditivo ao contrato nº 013/2023 CMT, tem por objetivo PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato que tem como objeto a aquisição de placase materiais para implantação de Sinalização Vertical, visando suprir a demanda da Coordenadoria Municipal de Trânsito, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, por mais 60 (Sessenta) dias, com início em 26 de julho de 2024 e término em 24 de setembro de2024. | 24/07/2024 | 26/07/2024 | 24/09/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 53.284,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090296/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/09/2024 | R$ 72.417,00 |
| 09070006/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 09/07/2024 | R$ 144.530,00 |
| 02010213/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/01/2024 | R$ 87.639,00 |
| 02100131/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/10/2023 | R$ 87.207,50 |
| Registros: 4 | Total R$ 391.793,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato nº 013.2023 | Contrato Principal | CONTRATO_013.2023_-_ALUMIPLACAS_29_assinado.pdf |
| Publicação | Contrato Principal | DOM1624_26-07-2023.pdf |
| ilovepdf_merged (5).pdf | Aditivo | ilovepdf_merged (5).pdf |
| ilovepdf_merged (5).pdf | Aditivo | ilovepdf_merged (5).pdf |
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